Processo 48957/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 29/01/2020 08:44
Autuado em 29/01/2020 08:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1942/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 20/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2020 Acórdão   1942/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/08/2020 Acórdão   1942/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Representante FEDERACAO PARANAENSE DE FUTEBOL AMADOR (FPFA)
Interessado MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Interessado PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
19/03/2020 09:09 Recibo de Petição Intermediária - 185103/20, de 19/03/20 - Protocolo: 185103/20
16/03/2020 13:12 AR do Ofício OCN - 575/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/03/2020 Ofício de Contraditório   575/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2020 2365 Acórdão nº 1942/2020
06/08/2020 2355 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2020 de 12/08/2020
03/03/2020 2250 Despacho Processual Diverso nº 209/2020
31/01/2020 2231 Termo de Distribuição de Processo nº 160/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2020 13:14 DP  
23/09/2020 09:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 993/2020 -
23/09/2020 09:18 SMPJTC  
26/08/2020 13:44 2PC Ciência de Decisão nº 276/2020 -
26/08/2020 13:33 SMPjTC  
14/08/2020 10:04 STP Acórdão nº 1942/2020 -
25/06/2020 16:29 GCAML  
25/06/2020 15:37 SMPJTC  
13/04/2020 10:23 2PC Parecer nº 252/2020 - Representação da Lei 8.666/93. Não veiculação do certame em jornal de circulação local. Irregularidade. Opinativo pela Procedência Parcial do feito.
08/04/2020 11:19 SMPjTC  
19/03/2020 23:27 CGM Instrução nº 767/2020 -
28/02/2020 14:24 DP Informação nº 1529/2020 -
28/02/2020 14:24 DP Ofício de Contraditório nº 575/2020 -
29/01/2020 08:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 209/2020 -
29/01/2020 08:43 DP  

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